Ano: 2020 Autor: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 295/2020
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEFINE PRAZO PARA SUA PROIBIÇÃO NOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 295/2020 Protocolo N°: Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2020
DISPÕE SOBRE O DIREITO À FACULTATIVIDADE AOS RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADERIREM ÀS AULAS PRESENCIAIS, NA VIGÊNCIA DE DECRETOS ESTADUAIS DE CALAMIDADE PÚBICA DECORRENTES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Projeto N°: 190/2020 Protocolo N°: Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TESTAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA VIGÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 180/2020 Protocolo N°: Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2020
INSTITUI O PROGRAMA “MERENDA NAS FÉRIAS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 176/2020 Protocolo N°: Data: 29/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2020
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DAS FATURAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS CONTRAÍDOS PELOS CONSUMIDORES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 166/2020 Protocolo N°: Data: 23/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROPRIETÁRIOS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO SETOR DE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, REALIZAREM TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 136/2020 Protocolo N°: Data: 15/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 25728/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA VIGÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 101/2020 Protocolo N°: Data: 03/06/2020 07:50:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA VIGÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 101/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, UTILIZAREM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 88/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 76/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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