Autor: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN 
Localizada(s) 65 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2024
ALTERA A LEI N.º LEI Nº 15.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MAIS EFETIVO”
Projeto N°: 278/2024 Protocolo N°: Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2024
INSTITUI O 1º DE MAIO COMO DIA DO VOLUNTÁRIO GAÚCHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 156/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2024
ALTERA A LEI N.º 15.363, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 137/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2024
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ESCADARIA 14 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA.
Projeto N°: 128/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
ASSEGURA O DIREITO À MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO.
Projeto N°: 91/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2024
CRIA O SISTEMA QR CODE CULTURAL, TURÍSTICO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 75/2024 Protocolo N°: Data: 28/03/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 9/2024 Protocolo N°: Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 566/2023
RECONHECE JAYME CAETANO BRAUN E SUA OBRA POÉTICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 566/2023 Protocolo N°: Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL BERÇO DA OLIVICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 504/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2023
ALTERA A LEI Nº 12.882, DE 03 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO RIO GRANDE DO SUL – PEATE/RS.
Projeto N°: 345/2023 Protocolo N°: Data: 14/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.