Autor: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 566/2023
RECONHECE JAYME CAETANO BRAUN E SUA OBRA POÉTICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 566/2023 Protocolo N°: Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL BERÇO DA OLIVICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 504/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2023
ALTERA A LEI Nº 12.882, DE 03 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO RIO GRANDE DO SUL – PEATE/RS.
Projeto N°: 345/2023 Protocolo N°: Data: 14/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2023
DECLARA A “AGENDA BINACIONAL DE INTEGRAÇÃO – BRASIL/URUGUAI” COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 304/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 240/2023 Protocolo N°: Data: 05/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA SEGURA”, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 212/2023 Protocolo N°: Data: 11/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2023
EMENTA:ALTERA A LEI Nº 15.363, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (SEI 5053-0100/23-8)
Projeto N°: 124/2023 Protocolo N°: Data: 28/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 127/2023 Protocolo N°: Data: 27/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 123/2023 Protocolo N°: Data: 24/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA FOLCLORE GAÚCHO NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 50/2023 Protocolo N°: Data: 23/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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