Autor: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25802/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TESTAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA VIGÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.(SEI 5294.0100/20-0).
Projeto N°: 180/2020 Protocolo N°: Data: 21/08/2020 08:19:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 25764/2020
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DAS FATURAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS CONTRAÍDOS PELOS CONSUMIDORES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 166/2020 Protocolo N°: Data: 23/07/2020 07:33:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 25739/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROPRIETÁRIOS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO SETOR DE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, REALIZAREM TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 136/2020 Protocolo N°: Data: 15/06/2020 09:05:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 25728/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA VIGÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 101/2020 Protocolo N°: Data: 03/06/2020 07:50:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Projeto de Lei Ordinária n° 25703/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA VIGÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 101/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 09:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 25688/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 76/2020 Protocolo N°: Data: 14/05/2020 13:44:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 25687/2020
ISENTA DE COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PRISIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SURTO DE COVID-19. VOTAÇÃO:
Projeto N°: 75/2020 Protocolo N°: Data: 14/05/2020 13:39:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 23851/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, UTILIZAREM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 88/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 14:09:12 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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