Autor: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 409/2022
ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENIR E ACOLHER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 409/2022 Protocolo N°: Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2022
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ATENÇÃO À DOENÇA FALCIFORME NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 408/2022 Protocolo N°: Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM AMBIENTE HOSPITALAR.
Projeto N°: 407/2022 Protocolo N°: Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESIDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTRATADAS PELO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 382/2022 Protocolo N°: Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2022
INSTITUI DIRETRIZES PARA INFORMAR SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DOS ABSORVENTES DESCARTAVEIS E APRESENTAR NOVAS ALTERNATIVAS PARA O PERÍODO MENSTRUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 378/2022 Protocolo N°: Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2022
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 377/2022 Protocolo N°: Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 376/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE REGISTRAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 376/2022 Protocolo N°: Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2022
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DA MICROCEFALIA.
Projeto N°: 375/2022 Protocolo N°: Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2022
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ALUNOS QUE TENHAM INTOLERÂNCIA, ALERGIA OU RESTIÇÕES ALIMENTARES POR MOTIVOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 365/2022 Protocolo N°: Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2022
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DIGEORGE OU SÍNDROME DE DELEÇÃO 22Q11.2.
Projeto N°: 364/2022 Protocolo N°: Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
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