Autor: Gilmar Junior 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1411/2023
ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM TEA, ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM O AUXÍLIO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO.
Projeto N°: 1411/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1410/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE TRIAGEM DE CARDIOPATIAS CONGÊNITAS EM NEONATOS NO ATENDIMENTO DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1410/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1396/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA MISÓGINA, SEXISTA E ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1396/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1393/2023
GARANTE AOS POVOS ORIGINÁRIOS EM PERNAMBUCO, O ACESSO A PRÉDIOS, EMPRESAS E AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ÂMBITO ESTADUAL, EM CONFORMIDADE COM AS VESTIMENTAS DE SUAS CULTURAS, RELIGIÕES E RITUAIS, SENDO VEDADA QUALQUER OBJEÇÃO DE ACESSO E OU DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1393/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1390/2023
ALTERA A LEI Nº 13.300, DE 2 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER NOS CASOS QUE INDICA, EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, A FIM DE INSERIR DISPOSITIVOS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE CÂNCER E MUTILAÇÕES FÍSICAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
Projeto N°: 1390/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1363/2023
CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ENFRENTAMENTO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENOLINFÁTICAS EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1363/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1362/2023
ALTERA A LEI Nº 12.532, DE 10 DE MARÇO DE 2004, QUE QUE DEFINE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO, A FIM DE INSERIR NOVAS DIRETRIZES.
Projeto N°: 1362/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1360/2023
ALTERA A LEI Nº 15.533, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE, A FIM DE INCLUIR ENTRE AS SUAS DIRETRIZES, O ENSINO ANTIRRACISTA DESDE A EDUCAÇÃO BÁSICA E/OU OS PRIMEIROS ANOS DE ENSINO EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1360/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1359/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO ATRAZINA EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1359/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1358/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME, E COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA, EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1358/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
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