Autor: Débora Menezes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1140/2023
ALTERA A LEI Nº 5.139 DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O SETEMBRO AZUL – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS REFERIDO”.
Projeto N°: 1140/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1079/2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVOS À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 1079/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1078/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “SEMANA DO FUTEBOL DOS AMPUTADOS”.
Projeto N°: 1078/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1077/2023
INSTITUI DIRETRIZES DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES COMETIDOS POR PAIS OU RESPONSÁVEIS CONDENADOS EM AÇÃO PENAL.
Projeto N°: 1077/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1073/2023
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1073/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1026/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A OBRIGATORIEDADE OU COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE.
Projeto N°: 1026/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1023/2023
INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS E O ESTADO DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 1023/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 974/2023
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES E CLUBES DE TIRO DESPORTIVO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 974/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 973/2023
RECONHECE OS ESTABELECIMENTOS VOLTADOS AS PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA, DENTRE AS QUAIS AS ACADEMIAS DE ESPORTES, DE TODAS AS MODALIDADES, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 973/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 972/2023
DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTOS APLICADOS A OCUPANTES E INVASORES DE PROPRIEDADES PRIVADAS, RURAIS E URBANAS.
Projeto N°: 972/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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