Ano: 2020 Autor: IVANA TEIXEIRA BASTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 24022/2020
INSTITUI O SERVIÇO POR APLICATIVO DENOMINADO "DOE SANGUE", A SER DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE, E ACESSÍVEL EM DISPOSITIVOS MÓVEIS COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS IOS, ANDROID OU WINDOWS PHONE E/OU OUTROS DEFINIDOS EM REGULAMENTO, VISANDO ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE.
Projeto N°: 24022/2020 Protocolo N°: Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24021/2020
DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ESTADO DA BAHIA, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM NOSSO TERRITÓRIO DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 24021/2020 Protocolo N°: Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23985/2020
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO, PARA QUE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS, DENOMINADOS DE #ESPAÇOSSEGUROS, RECEBAM E ENCAMINHEM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, ENQUADRADOS COMO TAIS NOS TERMOS DA LEI.
Projeto N°: 23985/2020 Protocolo N°: Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23977/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM MEDICAMENTO DESTINADO AO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME).
Projeto N°: 23977/2020 Protocolo N°: Data: 27/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23960/2020
ASSEGURA AO CONSUMIDOR A REMARCAÇÃO DE EVENTO CONTRATADO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23960/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23952/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIGIENIZAÇÃO DE USUÁRIOS NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 23952/2020 Protocolo N°: Data: 29/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23878/2020
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DA BAHIA A COMUNICAR, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, EVENTUAL OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Projeto N°: 23878/2020 Protocolo N°: Data: 13/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23855/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TERMOGRÁFICAS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 23855/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23848/2020
DISPÕE SOBRE O USO E FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NOS MUNICÍPIOS EM QUE ESTÃO EM VIGOR OS DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, APROVADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, PELAS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO EXTERNA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À PROPAGAÇÃO E INFECÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23848/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 23818/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO BAIANA DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. E DE TODA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 23818/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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