Autor: IVANA TEIXEIRA BASTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25215/2024
FICA INSTITUÍDA A DENOMINAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL AIDIL CIRNE DE ALMEIDA, PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E EM TEMPO INTEGRAL A SER INAUGURADA NA RUA PANTANAL, S/N, NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, BAHIA.
Projeto N°: 25215/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25152/2023
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, REALIZADOS POR CANDIDATOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), DE TRANSTORNOS DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DE TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA”.
Projeto N°: 25152/2023 Protocolo N°: Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25065/2023
INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE APRESENTAM BAIXA VISÃO, E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25065/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25054/2023
DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA-938 QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-122 E INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PINDAÍ AO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NA MESMA CIDADE, NUMA EXTENSÃO DE 16,120 KM, NO ESTADO DA BAHIA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VALMIR GOMES PINHEIRO.
Projeto N°: 25054/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24967/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA WALDEMAR MOURA”, A BA-160, NO TRECHO QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA BR-430, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MALHADA, ATÉ A PONTE DO RIO DAS RÃS, QUE FICA LOCALIZADA TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE MALHADA, NUMA EXTENSÃO DE 65,7 QUILÔMETROS.”
Projeto N°: 24967/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24963/2023
“DECLARA A CHAPADA DIAMANTINA COMO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DA BAHIA.”
Projeto N°: 24963/2023 Protocolo N°: Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24953/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA WALDEMAR MOURA”, A BA-160, TRECHO QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA BR-430, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ATÉ A PONTE DO RIO DAS RÃS, NUMA EXTENSÃO DE 65,7 QUILÔMETROS.
Projeto N°: 24953/2023 Protocolo N°: Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24952/2023
DENOMINA-SE CORREDOR RODOVIÁRIO VITAL ALVES DE ARAÚJO, A RODOVIA BA-245, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA VIA MACAÚBAS, DISTRITO DE MOCAMBO, IBITIARA ATÉ A BR 242, NÍVEL DO DISTRITO LAGOA DE DIONÍSIO, NUM EXTENSÃO DE 50 QUILÔMETROS.
Projeto N°: 24952/2023 Protocolo N°: Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24890/2023
“DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA - 612 NO INTERVALO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CANDIBA AO DISTRITO DE MUTANS, MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM EXTENSÃO DE 16KM, NO ESTADO DA BAHIA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ARTHUR DA SILVA PRADO.”
Projeto N°: 24890/2023 Protocolo N°: Data: 11/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24855/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).
Projeto N°: 24855/2023 Protocolo N°: Data: 24/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IVANA TEIXEIRA BASTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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