Autor: JORGE FREDERICO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 651/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO TABAGISMO E O USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 226/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS -UVET, COM SEDE EM PALMAS- TO.
Projeto N°: 2488/2023 Protocolo N°: Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DESPORTIVO PROGRESSO, COM ATIVIDADES EM ARAGUAÍNA- TO.
Projeto N°: 2487/2023 Protocolo N°: Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA REITERADA DA COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA PERMANENTE JUNTO ÀS ORGANIZADORAS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO.
Projeto N°: 2378/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2023
DISPO~E SOBRE GRATUIDADE DE INSCRIC¸A~O EM CONCURSOS PU´BLICOS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 2046/2023 Protocolo N°: Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E SOCIO AMBIENTAL DE WANDERLÂNDIA, COM ATIVIDADES EM WANDERLÂNDIA- TO.
Projeto N°: 1875/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2023
DISPO~E SOBRE A INSTALAC¸A~O EM PRAC¸AS, PARQUES PU´BLICOS, CLUBES E CONDOMI´NIOS UM PERCENTUAL MI´NIMO DE PELO MENOS 10% (DEZ POR CENTO) DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAC¸A~O DE CRIANC¸AS COM DEFICIE^NCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO A^MBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Projeto N°: 1870/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2023
ALTERA O ART.5º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º E 7º A LEI N° 3.610 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E ATAXIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1869/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2023
DISPO~E SOBRE A PRESTAC¸A~O DE AUXI´LIO, A`S PESSOAS COM DEFICIE^NCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGE^NERES DO NO ESTADO DO TOCANTINS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Projeto N°: 1218/2023 Protocolo N°: Data: 24/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
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Projeto de Lei Ordinária n° 236/2023
DÁ NOME AO COLÉGIO ESTADUAL DE FILADÉLFIA, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Projeto N°: 1217/2023 Protocolo N°: Data: 24/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
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