Ano: 2020 Autor: PAULO ROBERTO FIORILO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 654/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 198 DA LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°: 654/2020 Protocolo N°: Data: 24/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 607/2020
INSTITUI O REGIMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ E CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA METROVIÁRIO.
Projeto N°: 607/2020 Protocolo N°: Data: 24/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 462/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O ANO LETIVO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 462/2020 Protocolo N°: Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2020
ESTABELECE INDENIZAÇÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE AGENTES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE OU DE FUNCIONÁRIOS DE ATIVIDADES AUXILIARES ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 370/2020 Protocolo N°: Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2020
INSTITUI O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL EMERGENCIAL - PPAIS EMERGENCIAL.
Projeto N°: 310/2020 Protocolo N°: Data: 01/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2020
ALTERA A LEI Nº 17. 245, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, PARA REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 271/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2020
ALTERA A LEI Nº 10.705, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, VISANDO À MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 250/2020 Protocolo N°: Data: 17/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 7.835, DE 08 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, PARA VEDAR A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 159/2020 Protocolo N°: Data: 27/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2020
DEFINE MEDIDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS VISANDO À MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 158/2020 Protocolo N°: Data: 27/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 60 ANOS, GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA RODOVIÁRIA CONVENCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 103/2020 Protocolo N°: Data: 14/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO FIORILO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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