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Projeto de Lei Ordinária n° 989/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1494/2020 Protocolo N°: Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 566/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS OFICIAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 10065/2020 Protocolo N°: Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 565/2020
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 10064/2020 Protocolo N°: Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 536/2020
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, IASES E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Projeto N°: 8807/2020 Protocolo N°: Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 1560/2020
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS, VARANDAS, CORREDORES VAZADOS, ESCADAS, SACADAS, TERRAÇOS, MEZANINOS E AFINS EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
Projeto N°: 1560/2020 Protocolo N°: Data: 02/10/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2020
FICAM AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONÁRIAS OBRIGAS A DIVULGAR, NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS, PASSARELAS E QUAISQUER OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 8103/2020 Protocolo N°: Data: 23/09/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2020
DISPÕE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AFETADOS PELAS INTERRUPÇÕES DE SUAS ATIVIDADES, CAUSADO PELA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS).
Projeto N°: 7922/2020 Protocolo N°: Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 37/2020
ALTERA O § 2º DO ART. 137 E INSERE O § 4º AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, PARA CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E A LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO, A PARTIR DA ALTA MÉDICA DO RECÉM-NASCIDO NO CASO DE NASCIMENTO PREMATURO.
Projeto N°: 7636/2020 Protocolo N°: Data: 31/08/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 7562/2020 Protocolo N°: Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 453/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO A RODOVIA ES-436, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARILÂNDIA, GOVERNADOR LINDENBERG E COLATINA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JERONYMO PANCIERI NETTO.
Projeto N°: 7479/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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