Autor: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITAGUAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU - ES.
Projeto N°: 2335/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2326/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A RECEBER A ESTRADA SEBASTIÃO LUÍZ DA COSTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ‘’ESTRADA DO MEIO’’, QUE INTERLIGA O KM 7,5 DA BR-101 À RODOVIA ES-209, PRÓXIMO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INCLUINDO-A NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Projeto N°: 2314/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto N°: 2150/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, INDICANDO OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2149/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI O ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL (ERD) COMO ENDEREÇAMENTO OFICIAL EM ÁREAS RURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2148/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DE OUTROS.
Projeto N°: 2147/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2024
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA OLHOS ATENTOS” COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17074/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2024
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “LEOPOLDINO BATISTA NETO - MARINHO” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE DUAS BOCAS EM CARIACICA.
Projeto N°: 458/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIRA 23 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES.
Projeto N°: 12133/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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