Autor: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1044/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Projeto N°: 1972/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 984/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DO 19.12.22
Projeto N°: 1809/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 901/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1619/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 875/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIFERENCIADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ASSEGURANDO A APLICAÇÃO DE PROVA DISSERTATIVA NA RESPECTIVA LÍNGUA MATERNA
Projeto N°: 1572/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 874/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVAS ESPECÍFICAS E PROVA DE TÍTULOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1571/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 873/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DESPEJOS, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DURANTE PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA SANITÁRIA E/OU PANDEMIA
Projeto N°: 1570/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 872/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) E DOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT), VOLTADO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Projeto N°: 1569/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 871/2025
DISPÕE SOBRE A INTERIORIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1568/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 870/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL OBRIGATÓRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto N°: 1567/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 869/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TURMAS NAS ESCOLAS DO CAMPO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1566/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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