Autor: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PQEUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA TRAVESSIA - APMAT.
Projeto N°: 3413/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSERE A LEI 10.970, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL MARCÍLIO DE NORONHA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Projeto N°: 3245/2025 Protocolo N°: Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2324/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES À REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DURANTE A GESTAÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2184/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1010/2025 Protocolo N°: Data: 31/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 681/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOL MAIOR BRASIL, EM LINHARES - ES.
Projeto N°: 27104/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 676/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “CONTORNO WALDEMIRO SEIBEL” O CONTORNO DO ENTRONCAMENTO DA ES-165 ATÉ A ES-484, EM LARANJA DA TERRA/ES.
Projeto N°: 25843/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 612/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “PONTE NERCIDE VIAL” A PONTE SOBRE O RIO BARRA SECA, LOCALIZADO NA ALTURA DO KM-53, RODOVIA ES-230, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE FÁTIMA, EM JAGUARÉ A VILA VALÉRIO/ES.
Projeto N°: 22991/2024 Protocolo N°: Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “PONTE NERCIDE VIAL” A PONTE SOBRE O RIO BARRA SECA, LOCALIZADO NA ALTURA DO KM-53, RODOVIA ES-230, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE FÁTIMA, EM JAGUARÉ A VILA VALÉRIO/ES.
Projeto N°: 22965/2024 Protocolo N°: Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MATA FRIA.
Projeto N°: 21981/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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