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Situação: Arquivado Ano: 2021

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Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2021 Processo N°: 510 /2021 Protocolo: Nº Data: 14/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado ' data-container='body'> Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA PROÍBE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS, ATOS, PRODUÇÃO DE FILMES E DE MATERIAIS GRÁFICOS QUE VISEM À PROMOÇÃO DE TERRORISTAS, CRIMINOSOS NACIONAIS OU ESTRANGEIROS, DESERTORES DAS FORÇAS ARMADAS, QUE TENHAM COMETIDO CRIME TIPIFICADO NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E DESTINADAS AO ENALTECIMENTO DO NAZISMO, FASCISMO, COMUNISMO, MAOÍSMO, MARXISMO, LENNINISMO, TROTSKISMO OU JUCHISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2021 Processo N°: 3098 /2021 Protocolo: Nº Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ROTAS TURÍSTICAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2021 Processo N°: 2727 /2021 Protocolo: Nº Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA CONSIDERA ESSENCIAL O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET E PROÍBE O CORTE DOS REFERIDOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM VIGOR O PLANO DE CONTINGÊNCIA, REFERENTE AO SARS-COV2 - NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2021 Processo N°: 2526 /2021 Protocolo: Nº Data: 06/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTOS COMUNITÁRIOS MEDICINAIS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE MUDAS E CULTIVOS DE PLANTAS MEDICINAIS EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2021 Processo N°: 2414 /2021 Protocolo: Nº Data: 30/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA CONSIDERA GRUPO PRIORITÁRIO PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV2 – COVID-19, OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS, GUARDAS MUNICIPAIS, PERITOS CRIMINAIS E POLICIAIS FEDERAIS E RODOVIÁRIOS FEDERAIS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2021 Processo N°: 2063 /2021 Protocolo: Nº Data: 15/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA OBRIGA O ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTENTE EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTOS SUPERIORES Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2021 Processo N°: 1859 /2021 Protocolo: Nº Data: 09/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A INSTALAR, MANTER E ABASTECER DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL 70%, NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2021 Processo N°: 1734 /2021 Protocolo: Nº Data: 05/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO QUE O GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER-ES) RECONHEÇA O TRECHO DA RODOVIA ES-297 QUE LIGA BOM JESUS DO NORTE, PASSANDO POR APIACÁ, ATÉ A BR-101 COM O NOME DE “MILTON AREAS”, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2021 Processo N°: 1321 /2021 Protocolo: Nº Data: 19/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS SOLICITAREM A VISTORIA FINAL DAS OBRAS AO ÓRGÃO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO E AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/ES, ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2021 Processo N°: 1319 /2021 Protocolo: Nº Data: 19/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA INSTITUI AS SEMANAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA. Setor Atual: Fase Atual:

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