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Autor: DANILO BAHIENSE MOREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2024 Processo N°: 9982 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO INFANTIL A DISCIPLINA ‘EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO’, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 292 /2024 Processo N°: 9759 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA O DEPUTADO ESTADUAL ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 288/2024, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU MÉDICO DOUTOR LEANDRO MEDICE, O NOME DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2024 Processo N°: 9687 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU MÉDICO DOUTOR LEANDRO MEDICE, O NOME DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2024 Processo N°: 9454 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO E TESTES AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS TÉCNICOS CIENTÍFICOS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS PENAIS E BOMBEIROS MILITARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2024 Processo N°: 9327 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2024 Processo N°: 8124 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO E DEVOLUÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS CELULARES, OBJETO DE FURTO, ROUBO OU PERDA, AOS SEUS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 868 /2023 Processo N°: 22831 /2023 Protocolo: Nº Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE PROTESTO EM CARTÓRIO ACERCA DE DÉBITOS REFERENTES AOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA COBRADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 867 /2023 Processo N°: 22830 /2023 Protocolo: Nº Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO(A) GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 839 /2023 Processo N°: 22036 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “DISPÕE SOBRE O ACESSO A QUAISQUER PESSOAS, CLIENTES OU NÃO, AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM GERAL, E DE FORMA GRATUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 814 /2023 Processo N°: 21015 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “DISPONIBILIDADE DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE FORMA GRATUITA, AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:

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