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Autor: DANILO BAHIENSE MOREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2025 Processo N°: 2 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NOS TRIBUNAIS DO JÚRI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 677 /2024 Processo N°: 25884 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUANDO DE SUAS APOSENTADORIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 50 /2024 Processo N°: 25667 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA INSERE O INCISO VII, AO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 673 /2024 Processo N°: 25682 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E DE APOIO NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 623 /2024 Processo N°: 23188 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ARMAS DE GEL EM VIAS PÚBLICAS OU EM QUAISQUER OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 608 /2024 Processo N°: 22786 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘INSTITUTO CASA D’ITÁLIA DO ESPÍRITO SANTO’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 604 /2024 Processo N°: 22705 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ACERCA DE CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ DE MENORES DE QUATORZE ANOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À POLÍCIA CIVIL E AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 603 /2024 Processo N°: 22704 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DA BANANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 602 /2024 Processo N°: 22703 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA BANANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2024 Processo N°: 21023 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DAS PRAIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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