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Autor: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA

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Projeto de Lei Ordinária N° 594 /2025 Processo N°: 594 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS E APOIO A CANNABIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 591 /2025 Processo N°: 18675 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PASSANDO A SER DENOMINADA INSTITUTO SOCIAL CAPIXABA (I.S.C.). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 511 /2025 Processo N°: 15762 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ A CAPITAL ESTADUAL DO CIRCUITO DAS CACHAÇAS, AGUARDENTES E AGROINDÚSTRIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2025 Processo N°: 16759 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADORES DE ANIMAIS DE BOA ESPERANÇA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 456 /2025 Processo N°: 13460 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 416 /2025 Processo N°: 11953 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E LAZER ESPORTIVO UNIÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 333 /2025 Processo N°: 8855 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A APV- NV - ASSOCIACAO PROJETO VIDA DE NOVA VENECIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2025 Processo N°: 7525 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO CÂNCER Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2025 Processo N°: 4798 /2025 Protocolo: Nº Data: 31/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2025 Processo N°: 3413 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PQEUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA TRAVESSIA - APMAT. Setor Atual: Fase Atual:

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