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Autor: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA

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Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2025 Processo N°: 3413 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PQEUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA TRAVESSIA - APMAT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2025 Processo N°: 3245 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA INSERE A LEI 10.970, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL MARCÍLIO DE NORONHA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025 Processo N°: 2324 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2025 Processo N°: 2184 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES À REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DURANTE A GESTAÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025 Processo N°: 1010 /2025 Protocolo: Nº Data: 31/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 681 /2024 Processo N°: 27104 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOL MAIOR BRASIL, EM LINHARES - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 676 /2024 Processo N°: 25843 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “CONTORNO WALDEMIRO SEIBEL” O CONTORNO DO ENTRONCAMENTO DA ES-165 ATÉ A ES-484, EM LARANJA DA TERRA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 612 /2024 Processo N°: 22991 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “PONTE NERCIDE VIAL” A PONTE SOBRE O RIO BARRA SECA, LOCALIZADO NA ALTURA DO KM-53, RODOVIA ES-230, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE FÁTIMA, EM JAGUARÉ A VILA VALÉRIO/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 611 /2024 Processo N°: 22965 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “PONTE NERCIDE VIAL” A PONTE SOBRE O RIO BARRA SECA, LOCALIZADO NA ALTURA DO KM-53, RODOVIA ES-230, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE FÁTIMA, EM JAGUARÉ A VILA VALÉRIO/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 583 /2024 Processo N°: 21981 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MATA FRIA. Setor Atual: Fase Atual:

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