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Autor: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA

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Projeto de Lei Ordinária N° 399 /2024 Processo N°: 14401 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 395 /2024 Processo N°: 14151 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE PANCAS CAPITAL ESTADUAL DO BALONISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2024 Processo N°: 10288 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO RAMO DE COZINHA INDUSTRIAL DE PERCENTUAL MÍNIMO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL ORIUNDOS DAS AGROINDÚSTRIAS COM SEDE NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2024 Processo N°: 7889 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA UNIÃO DE MONTANHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 862 /2023 Processo N°: 2258 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA COMBONI Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 841 /2023 Processo N°: 22043 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DA RODOVIA QUE LIGA A COMUNIDADE CAMARGO À MATA FRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, INCLUINDO-O AO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 782 /2023 Processo N°: 20240 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL PATRIMONIO DOS PRETOS GRUPO SENZALA MESTRE RAFAEL FLORES VIANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 761 /2023 Processo N°: 19681 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS SÃO GABRIEL DA PALHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 740 /2023 Processo N°: 19172 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DA RODOVIA QUE LIGA A ES-344, NA ALTURA DO CÓRREGO BLEY ATÉ O ENCONTRO COM A RODOVIA ES-428, NA ALTURA DO CÓRREGO FARTURINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, INCLUINDO-O AO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 725 /2023 Processo N°: 18764 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DIMINUIR O TEMPO EXIGIDO ÀS DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:

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