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Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES 
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RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 537 /2024
Processo N°: 537 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO-PAA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 502 /2024
Processo N°: 18797 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
PROJETO DE LEI Nº /2024 ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA CULTURA POPULAR.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 495 /2024
Processo N°: 18521 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 486 /2024
Processo N°: 18305 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 484 /2024
Processo N°: 18183 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2024
Processo N°: 16221 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2024
Processo N°: 16219 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2024
Processo N°: 13564 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
ALTERA A LEI Nº 12.086, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 383 /2024
Processo N°: 13451 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
ALTERA A LEI Nº 6.695, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ÀS MULHERES QUE ESTEJAM NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 356 /2024
Processo N°: 11409 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA E TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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