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Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES

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Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2025 Processo N°: 16843 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU CRIMES SEXUAIS EM EDITAIS E EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 556 /2025 Processo N°: 16838 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES ALTERA A LEI Nº 11.771, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CULTURA HIP HOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 528 /2025 Processo N°: 16400 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 527 /2025 Processo N°: 16395 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 526 /2025 Processo N°: 16392 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À PROFILAXIA À EXPOSIÇÃO AO HIV NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2025 Processo N°: 10744 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À REPRESENTATIVIDADE DA MULHER EM CARGOS DE LIDERANÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2025 Processo N°: 10724 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO OU À MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CIVIL E SOBRE O DIREITO À MOVIMENTAÇÃO DA MILITAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 384 /2025 Processo N°: 10721 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 345 /2025 Processo N°: 9551 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS E RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2025 Processo N°: 9343 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:

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