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Autor: BRUNO LAMAS SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 478 /2022 Processo N°: 226199 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VARGEM ALTA/ES - ADEVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 42 /2022 Processo N°: 223615 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE ACERCA DOS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) NA CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CAPIXABAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2022 Processo N°: 221529 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO MENINAS DO ES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2022 Processo N°: 12811 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2022 Processo N°: 12811 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2022 Processo N°: 12195 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM PRIMEIRO EMPREGO E CONCURSO PÚBLICO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 34 /2022 Processo N°: 11945 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA REGULAMENTA O ARTIGO 124, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 34 /2022 Processo N°: 11945 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA REGULAMENTA O ARTIGO 124, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2022 Processo N°: 11199 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANTONIO ALVES DE MOURA, CONHECIDO COMO (BAIANINHO) A PRAÇA DO VIADUTO ENTRE AS AV. BOA VISTA E A AV. JOÃO PALÁCIO, SOB A RODOVIA DAS PANELEIRAS, NO COMPLEXO VIÁRIO DE CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 5 /2022 Processo N°: 11116 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ARTIGO 131-A, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL. Setor Atual: Fase Atual:

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