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Autor: BRUNO LAMAS SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025 Processo N°: 1934 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2025 Processo N°: 317 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE PESQUISAS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025 Processo N°: 316 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PROMOVER A ACELERAÇÃO DE ESTUDOS PARA ALUNOS COM ATRASO ESCOLAR OU ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PELOS SISTEMAS DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2025 Processo N°: 314 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 313 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO EM PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO OU DESESTATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 478 /2022 Processo N°: 226199 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VARGEM ALTA/ES - ADEVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 42 /2022 Processo N°: 223615 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE ACERCA DOS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) NA CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CAPIXABAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2022 Processo N°: 221529 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO MENINAS DO ES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2022 Processo N°: 12811 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2022 Processo N°: 12811 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS. Setor Atual: Fase Atual:

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