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Autor: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA

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Projeto de Lei Complementar N° 40 /2022 Processo N°: 229111 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 750, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, VISANDO A GESTÃO ASSOCIADA DO NOVO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA RMGV-TRANSCOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 297 /2022 Processo N°: 11895 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.000 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2022 Processo N°: 8339 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA INSTITUI PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO AQUELA PORTADORA DE DOENÇA RENAL GRAVE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2022 Processo N°: 4918 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2022 Processo N°: 1795 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA INSTITUI HIPÓTESE DE TOLERÂNCIA NA COBRANÇA DE TARIFA VIÁRIA AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS E AVENIDAS ESTADUAIS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022 Processo N°: 499 /2022 Protocolo: Nº Data: 19/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA DECLARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2022 Processo N°: 473 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA DECLARA O FAROL DE SANTA LUZIA, EM VILA VELHA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2022 Processo N°: 472 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA DECLARA A GRUTA DO FREI PEDRO PALÁCIOS, EM VILA VELHA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2022 Processo N°: 471 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA DECLARA A IGREJA DOS REIS MAGOS, NA SERRA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2022 Processo N°: 470 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA DECLARA A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM VILA VELHA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:

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