Situação: Arquivado 
Localizada(s) 317 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2021
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS, ATOS, PRODUÇÃO DE FILMES E DE MATERIAIS GRÁFICOS QUE VISEM À PROMOÇÃO DE TERRORISTAS, CRIMINOSOS NACIONAIS OU ESTRANGEIROS, DESERTORES DAS FORÇAS ARMADAS, QUE TENHAM COMETIDO CRIME TIPIFICADO NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E DESTINADAS AO ENALTECIMENTO DO NAZISMO, FASCISMO, COMUNISMO, MAOÍSMO, MARXISMO, LENNINISMO, TROTSKISMO OU JUCHISMO.
Projeto N°: 510/2021 Protocolo N°: Data: 14/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2021
CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ROTAS TURÍSTICAS.
Projeto N°: 3098/2021 Protocolo N°: Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2021
CONSIDERA ESSENCIAL O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET E PROÍBE O CORTE DOS REFERIDOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM VIGOR O PLANO DE CONTINGÊNCIA, REFERENTE AO SARS-COV2 - NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2727/2021 Protocolo N°: Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTOS COMUNITÁRIOS MEDICINAIS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE MUDAS E CULTIVOS DE PLANTAS MEDICINAIS EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2526/2021 Protocolo N°: Data: 06/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2021
CONSIDERA GRUPO PRIORITÁRIO PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV2 – COVID-19, OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS, GUARDAS MUNICIPAIS, PERITOS CRIMINAIS E POLICIAIS FEDERAIS E RODOVIÁRIOS FEDERAIS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2414/2021 Protocolo N°: Data: 30/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2021
OBRIGA O ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTENTE EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTOS SUPERIORES
Projeto N°: 2063/2021 Protocolo N°: Data: 15/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2021
OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A INSTALAR, MANTER E ABASTECER DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL 70%, NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1859/2021 Protocolo N°: Data: 09/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2021
QUE O GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER-ES) RECONHEÇA O TRECHO DA RODOVIA ES-297 QUE LIGA BOM JESUS DO NORTE, PASSANDO POR APIACÁ, ATÉ A BR-101 COM O NOME DE “MILTON AREAS”, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO.
Projeto N°: 1734/2021 Protocolo N°: Data: 05/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MANOEL MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS SOLICITAREM A VISTORIA FINAL DAS OBRAS AO ÓRGÃO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO E AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/ES, ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES.
Projeto N°: 1321/2021 Protocolo N°: Data: 19/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2021
INSTITUI AS SEMANAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA.
Projeto N°: 1319/2021 Protocolo N°: Data: 19/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.