Autor: JANETE SANTOS DE SA 
Localizada(s) 103 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 864/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTADUAIS DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM HUMANOS E SUSPEITOS E CONFIRMADOS EM ANIMAIS (CÃES E GATOS) ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS, LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22710/2023 Protocolo N°: Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 812/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DO BARBEIRO E DO CABELEIREIRO” NO ESPÍRITO SANTO A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE NOVEMBRO.
Projeto N°: 20975/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 809/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “INSTITUTO AUMIGOS DE LIVROS”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES”.
Projeto N°: 20935/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 808/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A “COLÔNIA DE TRABALHADORES E PESCADORES DO SETOR ARTESANAL DA PESCA E AQUICULTORES Z-2, CONSELHEIRO COSTA PEREIRA”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 20922/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 807/2023
PROÍBE A REALIZAÇÃO OU O INCENTIVO DE ACASALAMENTOS QUE TENHAM ELEVADO RISCO DE PROBLEMAS CONGÊNITOS EM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, BEM COMO OBRIGAR OS ANIMAIS A PROCRIAREM COERCITIVAMENTE, UTILIZANDO MEIOS ARTIFICIAIS COM A FINALIDADE DE FORÇAR O COITO PARA FINS COMERCIAIS.
Projeto N°: 20809/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 806/2023
DISPÕE ACERCA DA VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS TERMOS PREVISTOS DA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20806/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 803/2023
CRIA A LEI DENOMINADA “LEI CÃO CHURROS” PARA DISPOR SOBRE AS PENAS APLICADAS A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, OU PRIVADA QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS TRATOS CONTRA CÃES E GATOS.
Projeto N°: 20671/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 706/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPÍRITO SANTO – MARIA HELENA – INSTITUTO MÃO NA MASSA”, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto N°: 18343/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 704/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019,DENOMINANDO ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA MARIA DOS SANTOS LOPES, O NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOÃO DO SOBRADO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES.
Projeto N°: 18264/2023 Protocolo N°: Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 682/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGRONEGÓCIO, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE GUAÇUÍ- ACISG”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - ES.
Projeto N°: 17626/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.