Autor: DANILO BAHIENSE MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 868/2023
“DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE PROTESTO EM CARTÓRIO ACERCA DE DÉBITOS REFERENTES AOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA COBRADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 22831/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 867/2023
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO(A) GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO”.
Projeto N°: 22830/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2023
“DISPÕE SOBRE O ACESSO A QUAISQUER PESSOAS, CLIENTES OU NÃO, AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM GERAL, E DE FORMA GRATUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 22036/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 814/2023
“DISPONIBILIDADE DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE FORMA GRATUITA, AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 21015/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 814/2023
“DISPONIBILIDADE DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE FORMA GRATUITA, AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 21015/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 813/2023
“DISPONIBILIDADE DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE FORMA GRATUITA, AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 21013/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2023
“CONCEDE A GRATUIDADE DE INGRESSO A SHOWS, PARQUES, TEATROS, CINEMAS E A QUAISQUER OUTROS EVENTOS SIMILARES ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 20099/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 739/2023
“DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE MUNIÇÕES APREENDIDAS PELOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 19123/2023 Protocolo N°: Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 717/2023
INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 18529/2023 Protocolo N°: Data: 28/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 705/2023
DECLARA AS IGREJAS BATISTAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 18313/2023 Protocolo N°: Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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