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Leis Estaduais
Autor:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
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Projeto de Lei Ordinária n° 862/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA COMBONI
Projeto N°:
2258/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 841/2023
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DA RODOVIA QUE LIGA A COMUNIDADE CAMARGO À MATA FRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, INCLUINDO-O AO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Projeto N°:
22043/2023
Protocolo N°:
Data:
10/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 782/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL PATRIMONIO DOS PRETOS GRUPO SENZALA MESTRE RAFAEL FLORES VIANA.
Projeto N°:
20240/2023
Protocolo N°:
Data:
20/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS SÃO GABRIEL DA PALHA.
Projeto N°:
19681/2023
Protocolo N°:
Data:
13/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 740/2023
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DA RODOVIA QUE LIGA A ES-344, NA ALTURA DO CÓRREGO BLEY ATÉ O ENCONTRO COM A RODOVIA ES-428, NA ALTURA DO CÓRREGO FARTURINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, INCLUINDO-O AO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Projeto N°:
19172/2023
Protocolo N°:
Data:
05/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 725/2023
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DIMINUIR O TEMPO EXIGIDO ÀS DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Projeto N°:
18764/2023
Protocolo N°:
Data:
30/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2023
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CANDIDATOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°:
17793/2023
Protocolo N°:
Data:
17/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 608/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE PROTECAO E VALORIZACAO DA VIDA ANIMAL PATA AMIGA PEDRO CANARIO.
Projeto N°:
15090/2023
Protocolo N°:
Data:
13/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2023
RESERVA AOS COMPROVADAMENTE HIPOSSUFICIENTES 10% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
13963/2023
Protocolo N°:
Data:
29/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2023
CONSIDERA COMO PROVA DE TÍTULO, PARA FINS DE CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO, A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DEVIDAMENTE COMPROVADA SUPERIOR A 5 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°:
13962/2023
Protocolo N°:
Data:
29/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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PUBLICAÇÃO
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