Ano: 2020 Autor: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Complementar n° 34/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.164, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.191, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - RDPI E A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - GDPI AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE PERÍODO INTEGRAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 34/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 722/2020
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Projeto N°: 722/2020 Protocolo N°: Data: 05/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 704/2020
ISENTA AS VÍTIMAS DE ROUBO OU FURTO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA CONFECÇÃO E EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL CUJA EXPEDIÇÃO SEJA ATRIBUIÇÃO DE ÓRGÃO OU ENTE PÚBLICO ESTADUAL.
Projeto N°: 704/2020 Protocolo N°: Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2020
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO E PROMOÇÃO DE JUÍZES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20, 21, 22, 23, 26 E 27 DA LEI Nº 5.048, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1958.
Projeto N°: 393/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA DESENVOLVE SP, A FINANCIAR FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS COM JUROS SUBSIDIADOS, EXCEPCIONALMENTE NO CENÁRIO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 212/2020 Protocolo N°: Data: 04/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 31/2020 Protocolo N°: Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
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