Autor: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1575/2023
DENOMINA "BENEDITO PEREIRA DE CAMPOS" A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO KM 154,600 DA RODOVIA SP 147, EM PIRACICABA.
Projeto N°: 1575/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1534/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Projeto N°: 1534/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1373/2023
DENOMINA "ENGENHEIRO ANTÔNIO WALLACE DE ATAÍDE CHAGAS" O VIADUTO SITUADO NO KM 141,130 DA RODOVIA LUIZ DE QUEIROZ - SP 304, EM SANTA BÁRBARA D'OESTE.
Projeto N°: 1373/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei Complementar n° 114/2023
INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.360, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Projeto N°: 114/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1150/2023
DENOMINA "ODAIR APARECIDO ROSA" A PASSARELA LOCALIZADA NO KM 176 DA RODOVIA ADHEMAR PEREIRA DE BARROS - SP 342, EM MOGI GUAÇU.
Projeto N°: 1150/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 623/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA.
Projeto N°: 623/2023 Protocolo N°: Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 572/2023
CONCEDE ANISTIA ÀS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO 64.959, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Projeto N°: 572/2023 Protocolo N°: Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 512/2023
AUTORIZA OS TABELIONATOS DO ESTADO A DISPONIBILIZAREM MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO DOS EMOLUMENTOS, CUSTAS E DESPESAS.
Projeto N°: 512/2023 Protocolo N°: Data: 13/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 353/2023
ASSEGURA A GRATUIDADE DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DE SÃO PAULO - EMTU AO USUÁRIO DESEMPREGADO OU COM PRIMEIRO EMPREGO.
Projeto N°: /2023 Protocolo N°: Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 65/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE AO PASSAGEIRO DESEMPREGADO NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO POR ÔNIBUS GERENCIADOS PELA EMTU.
Projeto N°: 65/2023 Protocolo N°: Data: 10/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
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