Ano: 2020 Autor: LUCIANA KREBS GENRO 
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Projeto de Lei Complementar n° 235/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10.990, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 235/2020 Protocolo N°: Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CAPTURA DE DADOS AUDIOVISUAIS E GEORREFERENCIADOS NAS VIATURAS E UNIFORMES DE SERVIDORES DAS ÁREAS DA SEGURANÇA PÚBLICA - LEI GUSTAVO AMARAL.
Projeto N°: 211/2020 Protocolo N°: Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2020
CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA LGBTS NO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 210/2020 Protocolo N°: Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2020
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 158/2020 Protocolo N°: Data: 10/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2020
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 154/2020 Protocolo N°: Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2020
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL ATÉ DOZE MESES APÓS O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 122/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2020
ALTERA A LEI N.º 8.821, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO, CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.
Projeto N°: 99/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2020
INSTITUI REGIME EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA.
Projeto N°: 85/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2020
CRIA PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 78/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2020
ADIA EM 3 (TRÊS) MESES O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 64/2020 Protocolo N°: Data: 20/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
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