Autor: LUCIANA KREBS GENRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 588/2023
INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 588/2023 Protocolo N°: Data: 19/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2023
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
Projeto N°: 499/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 485/2023
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO RIO GRANDE DO SUL OS ASSENTAMENTOS DO BARÁ.
Projeto N°: 485/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2023
PERMITE A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 432/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 410/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FAMÍLIA TRI, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE CARÁTER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 410/2023 Protocolo N°: Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 355/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2023
ASSEGURA ÀS PESSOAS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E NÃO-BINÁRIAS A RESERVA DE VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES E ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 342/2023 Protocolo N°: Data: 14/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZ EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INFORMANDO A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O PREÇO DO ETANOL COMUM E O PREÇO DA GASOLINA COMUM.
Projeto N°: 270/2023 Protocolo N°: Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2023
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 267/2023 Protocolo N°: Data: 01/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 224/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA KREBS GENRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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