Autor: YONNY PEDROSO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 341/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMISSÃO DA PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE À PARTURIENTE NA REDE PRIVADA DE SAÚDE EM TODO O ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1254/2022 Protocolo N°: Data: 11/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2022
DISPÕE SOBRE O DEVER DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, COM ATUAÇÃO EM TODO O ESTADO DE RORAIMA, MANTEREM UM ESPAÇO DESTINADO AOS CUIDADOS COM OS BEBÊS DAS ESTUDANTES E QUE ATENDA A COMUNIDADE ACADÊMICA.
Projeto N°: 727/2022 Protocolo N°: Data: 06/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2022
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 232/2022 Protocolo N°: Data: 03/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 231/2022 Protocolo N°: Data: 03/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 104/2022 Protocolo N°: Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, NO ESTADO DE RORAIMA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO OU ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 98/2022 Protocolo N°: Data: 07/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2021
INSTITUI A “CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO - CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 726/2021 Protocolo N°: Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2021
INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA IGUALDADE RACIAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 675/2021 Protocolo N°: Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2021
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PARTICIPAÇÕES DAS MULHERES E PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 674/2021 Protocolo N°: Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° E RENUMERA O ANTIGO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 4/2021 Protocolo N°: Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: YONNY PEDROSO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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