Ano: 2020 Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3422/2020
ALTERA A LEI Nº 6.459, DE 03 DE JUNHO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE BENS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3422/2020 Protocolo N°: Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3421/2020
ALTERA A LEI Nº 390, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1980, E A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA DOS EMÉRITOS COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA – FEB”.
Projeto N°: 3421/2020 Protocolo N°: Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3420/2020
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA TOMADA DE MONTE CASTELO”.
Projeto N°: 3420/2020 Protocolo N°: Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3419/2020
ALTERA A LEI Nº LEI Nº 8.818, DE 14 DE MAIO DE 2020, PARA PROIBIR O REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI DESCARTÁVEIS DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3419/2020 Protocolo N°: Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3418/2020
ALTERA A LEI Nº 8.014, DE 29 DE JUNHO DE 2018, PARA DETERMINAR O LIVRE ACESSO DOS USUÁRIOS NOS PEDÁGIOS EM OPERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DISPONIBILIDADE DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 3418/2020 Protocolo N°: Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3417/2020
ALTERA A LEI Nº 8.802, DE 04 DE MAIO DE 2020, PARA DETERMINAR O REGIME DE TRABALHO REMOTO NOS CASOS EM QUE MENCIONA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 3417/2020 Protocolo N°: Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3200/2020
ALTERA A LEI Nº 4.077, DE 07 DE JANEIRO DE 2003, PARA REGULAMENTAR A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DE LIVROS PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL E OUTRAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
Projeto N°: 3200/2020 Protocolo N°: Data: 08/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3187/2020
CRIA O PROGRAMA “DE GRÃO EM GRÃO”, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO VAREJISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3187/2020 Protocolo N°: Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3128/2020
ESTABELECE NORMA SUPLEMENTAR SOBRE DIREITO PENITENCIÁRIO PARA AUTORIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3128/2020 Protocolo N°: Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3118/2020
ALTERA A LEI Nº LEI Nº 3.131, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3118/2020 Protocolo N°: Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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