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Leis Estaduais
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 2488/2023
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO" E A CAMPANHA EDUCACIONAL "SOMOS UMA SÓ RAÇA", NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
2488/2023
Protocolo N°:
Data:
27/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2487/2023
ALTERA A LEI Nº 3.852, DE 14 DE JUNHO DE 2002, PARA DETERMINAR O PERCENTUAL MÍNIMO SOBRE O VALOR GASTO ANUALMENTE COM A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FAVOR DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS OFICIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
2487/2023
Protocolo N°:
Data:
27/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2486/2023
GARANTE À MULHER, CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL OU NEONATAL, O DIREITO DE PERMANECER INTERNADA EM ÁREA DISTINTA DAQUELA ONDE ESTÃO ALOJADAS AS MÃES ACOMPANHADAS DE NASCITUROS E OUTRAS ALAS VOLTADAS AO TRATAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS, ENQUANTO PERDURAR SUA INTERNAÇÃO EM RAZÃO DA PERDA GESTACIONAL NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2486/2023
Protocolo N°:
Data:
27/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2406/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO PARA OS AGENTES DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2406/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2405/2023
ALTERA A LEI Nº 8.386, DE 29 DE ABRIL DE 2019, PARA AUTORIZAR, MEDIANTE RECOMENDAÇÃO MÉDICA, A MUDANÇA DE LOTAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES POR TRAUMAS FUNCIONAIS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO EM CONFLITOS ARMADOS ONDE HAJA POLICIAIS GRAVEMENTE FERIDOS OU FATALMENTE VITIMADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
2405/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2404/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO PARA OS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2404/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2403/2023
ALTERA A LEI Nº 7.346, DE 14 DE JULHO 2016, PARA INCLUIR EM SUA ABRANGÊNCIA OUTROS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS QUE ATUEM SOB CONSTANTE EXPOSIÇÃO SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2403/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2402/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO PARA OS AGENTES DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2402/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2264/2023
ALTERA A LEI Nº 4.808, DE 04 DE JULHO DE 2006, PARA CRIAR O PROGRAMA "PARCÃODEMIA DE PETS", VOLTADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS INTERAGIREM ENTRE SI E COM SEUS TUTORES OU RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2264/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2263/2023
ALTERA A LEI Nº 2.486, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 8.041, DE 29 DE JUNHO DE 2018, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇA PARA USO DO CONSUMIDOR PELO MERCADOR VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
2263/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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