Autor: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV 
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Projeto de Lei Ordinária n° 384/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA O ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES, PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 4117/2022 Protocolo N°: Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2022
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, INCLUSIVE NA MODALIDADE TENTADA, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 3831/2022 Protocolo N°: Data: 25/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2022
INSTITUI O PROGRAMA LUZ DIVIDIDA, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CONSUMO DE LUZ, QUE SERÁ SUBSIDIADO PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL PARA A POPULAÇÃO EM GERAL NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2415/2022 Protocolo N°: Data: 23/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2022
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA DIVIDIDA, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CONSUMO DE ÁGUA QUE SERÁ SUBSIDIADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) PARA A POPULAÇÃO EM GERAL NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2414/2022 Protocolo N°: Data: 23/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2022
INSTITUI O PROGRAMA INTERNET SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2228/2022 Protocolo N°: Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2022
DETERMINA, NO AMBITO DO ESTADO DO PARANÁ,QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO.
Projeto N°: 882/2022 Protocolo N°: Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2022
DETERMINA, NO AMBITO DO ESTADO DO PARANÁ,QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO.
Projeto N°: 882/2022 Protocolo N°: Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2022
DISPÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS APARELHOS CELULARES OU SMARTPHONES APREENDIDOS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto N°: 44/2022 Protocolo N°: Data: 01/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2021
DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO PARANÁ APRESENTEM AOS SEUS ALUNOS, AO MENOS UMA VEZ NO ANO LETIVO, O PROERD–PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8357/2021 Protocolo N°: Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS NO ESTADO À COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Projeto N°: 583/2021 Protocolo N°: Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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