Ano: 2020 Autor: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2053/2020
ALTERA A LEI NO 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2053/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2052/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI.
Projeto N°: 2052/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1991/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DO SETOR SUPERMERCADISTA DE REALIZAR TESTAGEM DE COVID-19 NOS TRABALHADORES EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1991/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1990/2020
PROÍBE A INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO EM CONTRATOS DE CONSUMO, QUE PREVEJAM O PAGAMENTO DA MULTA PARA O CONSUMIDOR QUE ENCERRA VÍNCULO CONTRATUAL NO CURSO DO PRAZO PACTUADO.
Projeto N°: 1990/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1988/2020
CRIA DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES DO SETOR DE DELIVERY POR APLICATIVOS, TRANSPORTE POR APLICATIVOS E ATIVIDADES RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1988/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1987/2020
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE TESTAGEM DOS MOTORISTAS, COBRADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1987/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1986/2020
ASSEGURA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL PARA INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1986/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1957/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1957/2020 Protocolo N°: Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1942/2020
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1942/2020 Protocolo N°: Data: 27/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1934/2020
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1934/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
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