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Leis Estaduais
Autor:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
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Projeto de Lei Ordinária n° 4147/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HECTOR JORGE ROSSI.
Projeto N°:
4147/2022
Protocolo N°:
Data:
19/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4143/2022
DECLARA O MIRANTE DESPORTISTA NÁUTICO ITALMAR NEIVA MONTEIRO, SITUADO EM JOÃO PESSOA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
4143/2022
Protocolo N°:
Data:
16/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4106/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUIZ GONZAGA LUNA DE ARAÚJO JÚNIOR.
Projeto N°:
4106/2022
Protocolo N°:
Data:
06/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4094/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SEGREDO E PAZ N.3.587
Projeto N°:
4094/2022
Protocolo N°:
Data:
29/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4058/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ATOR, DIRETOR, ESCRITOR, ROTEIRISTA CINEMATOGRÁFICO E PSICANALISTA NILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA LÉLLIS (NILSON RODRIGUËS THOMÁZ DE LÉLLIS – NOME LITERÁRIO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.
Projeto N°:
4058/2022
Protocolo N°:
Data:
03/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4045/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÚSICO, MAESTRO, ARRANJADOR E COMPOSITOR ANTONIO CARLOS BATISTA PINTO COELHO (TOM K), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.
Projeto N°:
4045/2022
Protocolo N°:
Data:
24/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4028/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BENEVIDES PESSÔA JÚNIOR
Projeto N°:
4028/2022
Protocolo N°:
Data:
28/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4027/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RUBENS ALVES.
Projeto N°:
4027/2022
Protocolo N°:
Data:
28/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4024/2022
DENOMINA DE LUÍZA HONÓRIO DA SILVA A SEDE DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIRÍ II.
Projeto N°:
4024/2022
Protocolo N°:
Data:
20/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4015/2022
DENOMINA DE LUÍZA HONÓRIO DA SILVA A SEDE DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIRÍ II.
Projeto N°:
4015/2022
Protocolo N°:
Data:
12/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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