Autor: VALDIR MENDES BARRANCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2041/2023
DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E APLICATIVOS DE ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO UM ÍCONE DESTINADO PARA GARANTIR A AMPLA PUBLICIDADE SOBRE AS CHAMADAS PÚBLICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR EM TODO ESTADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3487/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2040/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA PARA USO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3486/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2039/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E PRIORITÁRIA AOS PACIENTES COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA - EB, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE EM MATO GROSSO.
Projeto N°: 3485/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2038/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3484/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2007/2023
INSTITUI AUXÍLIO PARA CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Projeto N°: 3402/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2006/2023
CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Projeto N°: 3401/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2005/2023
ASSEGURA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO A MÃES, GESTANTES E LACTANTES E A ADOTANTES NO PERÍODO INICIAL DA ADOÇÃO.
Projeto N°: 3400/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2004/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 11.963, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS COM ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3399/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2003/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DIREITO DA POPULAÇÃO AO TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS E A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3398/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1982/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3361/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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