Autor: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2015/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET A INSERIR NAS FATURAS MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Projeto N°: 3435/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2014/2023
ASSEGURA A PRIORIDADE A VAGAS DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ALUNO, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°: 3434/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2013/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADA LEGAL, ASSEGURANDO AOS USUÁRIOS PRIORITÁRIOS COMO, PCDS, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OBESOS E PORTADORES DE TEA DO TRANSPORTE DE PLATAFORMAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE, MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA EM SUA VIAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto N°: 3433/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1995/2023
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AOS TROTES TELEFÔNICOS APLICADOS CONTRA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS CHAMADAS DE EMERGÊNCIAS.
Projeto N°: 3379/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1994/2023
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE DADOS PESSOAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS LINHAS TELEFÔNICAS QUE ACIONAREM INDEVIDAMENTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE EMERGÊNCIA EM MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3378/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1939/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA NEURODIVERGÊNCIAS POR MOTIVO DE IDADE.
Projeto N°: 3246/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1938/2023
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3245/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1937/2023
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) ADULTO, PEDIÁTRICA E NEONATAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3244/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1936/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL NA INFÂNCIA
Projeto N°: 3243/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1935/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3242/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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