Ano: 2020 Autor: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 604/2020
PRORROGA A EFICÁCIA DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BAIXADO PELO DECRETO Nº 254-R DE 11 DE AGOSTO DE 2000, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONVALIDANDO-O TEMPORARIAMENTE COMO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11979/2020 Protocolo N°: Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 596/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS.
Projeto N°: 11345/2020 Protocolo N°: Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 592/2020
OBRIGA OS PETSHOPS, AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAR CARTAZ QUE FACILITE E INCENTIVE A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11186/2020 Protocolo N°: Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2020
DISPÕE SOBRE A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11014/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 577/2020
INSTITUI O BENEFÍCIO DE SEGURIDADE E IRREDUTIBILIDADE SALARIAL (BENSIS) AOS MILITARES ESTADUAIS INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E TEMPORÁRIO.
Projeto N°: 10699/2020 Protocolo N°: Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 570/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A LIGA CAPIXABA DE BASQUETE.
Projeto N°: 10454/2020 Protocolo N°: Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 568/2020
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 10106/2020 Protocolo N°: Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2020
FICAM OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CONGÊNERES OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE O TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 10080/2020 Protocolo N°: Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2020
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 9923/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 9037/2020 Protocolo N°: Data: 23/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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