Ano: 2020 Autor: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 632/2020
INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO ESTADO.
Projeto N°: 632/2020 Protocolo N°: Data: 08/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE PAULISTA DE CONTROLE SOCIAL DA TUBERCULOSE, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 569/2020 Protocolo N°: Data: 04/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2020
INSTITUI O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE, PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES.
Projeto N°: 371/2020 Protocolo N°: Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2020
PROÍBE A COBRANÇA DE JUROS E/OU MULTAS SOBRE DÍVIDAS REFERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA CONTRAÍDAS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Projeto N°: 366/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS QUANDO REQUERIDA POR MÉDICO CREDENCIADO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE LEITOS NA REDE PÚBLICA.
Projeto N°: 365/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2020
PROÍBE A INCLUSÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Projeto N°: 364/2020 Protocolo N°: Data: 27/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 QUE ATINGE O ESTADO.
Projeto N°: 330/2020 Protocolo N°: Data: 09/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM BOTIJÃO OU A DISPONIBILIZAR VALE-GÁS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO.
Projeto N°: 280/2020 Protocolo N°: Data: 25/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS.
Projeto N°: 258/2020 Protocolo N°: Data: 18/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO FEAP EMERGENCIAL E MICROCRÉDITO FEAP EMERGENCIAL PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS, ASSENTADOS, POPULAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O ESTADO.
Projeto N°: 245/2020 Protocolo N°: Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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