Autor: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1563/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO - ALC, COM SEDE EM BARRA BONITA.
Projeto N°: 1563/2023 Protocolo N°: Data: 10/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1204/2023
DENOMINA "APPARECIDO MENDES" A PASSARELA LOCALIZADA NO KM 163 DA RODOVIA CONSTANTE PERUCHI - SP 316, EM CORDEIRÓPOLIS.
Projeto N°: 1204/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1121/2023
DENOMINA "MACIONILIO DOS SANTOS" A PONTE SOBRE O RIO TIETÊ COM INÍCIO À RUA DA ESTAÇÃO, ALTURA DO Nº 600 - VILA ANY, EM GUARULHOS, E TÉRMINO À RUA BRÁS DA ROCHA CARDOSO, ALTURA DO Nº 700 - JARDIM HELENA, NA CAPITAL.
Projeto N°: 1121/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1119/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA BARRA GRANDE DE CACONDE, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 1119/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1118/2023
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
Projeto N°: 1118/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1117/2023
INSTITUI O "DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 1117/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1104/2023
DENOMINA "ESCOLA ESTADUAL PROF. ROSOE FRANCISCO DONATO" A ESCOLA ESTADUAL, EM SÃO CARLOS.
Projeto N°: 1104/2023 Protocolo N°: Data: 30/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1103/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE PAULISTA DE CONTROLE SOCIAL DA TUBERCULOSE, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 1103/2023 Protocolo N°: Data: 30/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1102/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO.
Projeto N°: 1102/2023 Protocolo N°: Data: 30/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1099/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.974, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO.
Projeto N°: 1099/2023 Protocolo N°: Data: 30/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
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