Autor: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5391/2025
ALTERA A LEI 10433 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPVA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24475/2025 Protocolo N°: Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5296/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA XANGÔ CAÔ DO ORIENTE (CEUXCO)
Projeto N°: 24213/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5295/2025
ALTERA A LEI Nº 2.831/1997 PARA CONDICIONAR À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OUTORGA, RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS.
Projeto N°: 24211/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5294/2025
ALTERA A LEI Nº 2.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995 PARA CONDICIONAR À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OUTORGA, RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS.
Projeto N°: 24212/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5124/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO PICKLEBALL
Projeto N°: 23562/2025 Protocolo N°: Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5123/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO DEU BRANCO
Projeto N°: 23561/2025 Protocolo N°: Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5085/2025
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COM O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 23420/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22623/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 33/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22622/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4869/2025
ALTERA A LEI Nº 2429, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO O QUE FICA ISENTO.
Projeto N°: 22311/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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