Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 626/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA LMATERIAL O CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO.
Projeto N°: 626/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 621/2024
PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO MOÍDO DA ESPÉCIE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE PRODUTORES RURAIS E AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 621/2024 Protocolo N°: Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 620/2024
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO A TÍTULO GRATUITO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE SIMULAM ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 620/2024 Protocolo N°: Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO LUÍS GERALDO SANT ANA LANFREDI.
Projeto N°: 575/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2024
ESTABELECE REGRAS SOBRE PRESCRIÇÃO E FORNECIMENTO DE LENTES OFTÁLMICAS COM FUNÇÃO CORRETIVA OU TERAPÊUTICA.
Projeto N°: 540/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 503/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISITAÇÃO À MÃE OU AO PAI INTERNADOS EM INSTITUIÇÃO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 503/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 502/2024
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇA RARA OU CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 502/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 464/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, DENOMINADA “EI, TE ORIENTA! ALICIAR, MOLESTAR E VIOLENTAR CRIANÇAS, NÃO É CULTURA, É CRIME!”.
Projeto N°: 464/2024 Protocolo N°: Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 3.758, DE 30 DE MAIO DE 2012 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 452/2024 Protocolo N°: Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A PUPUNHA, O CUPUAÇU, O AÇAÍ DA AMAZÔNIA E O BURITI.
Projeto N°: 423/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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