Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 254/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL IRMÃ ANTÔNIA – ISMA
Projeto N°: 254/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
ALTERA NA FORMA ESPECÍFICA A LEI Nº 6.586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO ESTADO DO AMAZONAS.”(INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA PESSOAL PARA IDOSOS)
Projeto N°: 122/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO BREAKING COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 121/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 120/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO AMAZONAS AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO.
Projeto N°: 89/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO AMAZONAS AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. EID BADR.
Projeto N°: 88/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI ORDINÁRIA Nº 6.203, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE: “INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE.”(INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O ABRIL FAIXA PRETA)
Projeto N°: 25/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 941/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O ESPORTE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 941/2024 Protocolo N°: Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 916/2024
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ DO AMAZONAS A ARLETE FERREIRA MENDONÇA.
Projeto N°: 916/2024 Protocolo N°: Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 915/2024
ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI ORDINÁRIA Nº 6.573, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A INICIAÇÃO ESPORTIVA E ESTABELECE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO INFANTIL EM CLUBES FORMADORES E ACADEMIAS ESPORTIVAS. (APRIMORAR A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS)
Projeto N°: 915/2024 Protocolo N°: Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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