Autor: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 698/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO MISSÃO INTEGRAL BRASILEIRO RENASCER – IMIBRE.
Projeto N°: 698/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 628/2025 Protocolo N°: Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 627/2025
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO VERDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 627/2025 Protocolo N°: Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 618/2025
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL EM PROL DA SAÚDE MENTAL MASCULINA”.
Projeto N°: 618/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL.”
Projeto N°: 516/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2025
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ.”
Projeto N°: 515/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A SAÚDE MENTAL NO ESPORTE.
Projeto N°: 420/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL IRMÃ ANTÔNIA – ISMA
Projeto N°: 254/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
ALTERA NA FORMA ESPECÍFICA A LEI Nº 6.586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO ESTADO DO AMAZONAS.”(INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA PESSOAL PARA IDOSOS)
Projeto N°: 122/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO BREAKING COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 121/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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