Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY 
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Projeto de Lei Ordinária n° 859/2026
DENOMINA “DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA” O CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS, NA CAPITAL.
Projeto N°: 32097/2026 Protocolo N°: Data: 28/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE MENINO JESUS, COM SEDE EM SOROCABA.
Projeto N°: 30895/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 674/2026
INSTITUI O SELO MULHER AGRO PAULISTA, PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS CULTIVADOS, PROCESSADOS OU COMERCIALIZADOS POR MULHERES NO ESTADO.
Projeto N°: 674/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 647/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CERQUILHO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 24074/2026 Protocolo N°: Data: 29/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2026
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO ESTADO.
Projeto N°: 20488/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2026
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIPODISTROFIA".
Projeto N°: 307/2026 Protocolo N°: Data: 09/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA FAMÍLIA, COM SEDE EM VOTORANTIM.
Projeto N°: 220/2026 Protocolo N°: Data: 19/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MULHER NA INDÚSTRIA E NOS CARGOS DE DECISÃO".
Projeto N°: 89/2026 Protocolo N°: Data: 13/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1276/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA SORORIDADE".
Projeto N°: 1276/2025 Protocolo N°: Data: 19/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1132/2025
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 1132/2025 Protocolo N°: Data: 20/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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