Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY 
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Projeto de Lei Ordinária n° 688/2024
REGULARIZA A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORE COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 688/2024 Protocolo N°: Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 683/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL."
Projeto N°: 683/2024 Protocolo N°: Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 643/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FESTA DAS NAÇÕES, EM CERQUILHO.
Projeto N°: 643/2024 Protocolo N°: Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2024
DENOMINA ''HÉLIO HENRIQUES DE ARAÚJO'' O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 50 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, EM SÃO ROQUE.
Projeto N°: 518/2024 Protocolo N°: Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRACICABANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 438/2024 Protocolo N°: Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
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Projeto de Lei Ordinária n° 354/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAZENDO ARTE, COM SEDE EM SOROCABA.
Projeto N°: 354/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
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Projeto de Lei Ordinária n° 309/2024
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO PULMONAR".
Projeto N°: 309/2024 Protocolo N°: Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
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Projeto de Lei Ordinária n° 1557/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO DO FONOAUDIÓLOGO.
Projeto N°: 1557/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
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Projeto de Lei Ordinária n° 1471/2023
DENOMINA "SANTO SANSON" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO LOCALIZADO NO KM 103,500 DA RODOVIA ANTÔNIO ROMANO SCHINCARIOL - SP 127, EM TATUÍ.
Projeto N°: 1471/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
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Projeto de Lei Ordinária n° 1440/2023
DENOMINA "DEPUTADO EDMUR MESQUITA" O VIADUTO SITUADO NO KM 62 DA RODOVIA ANCHIETA - SP 150, EM SANTOS.
Projeto N°: 1440/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
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