Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAZENDO ARTE, COM SEDE EM SOROCABA.
Projeto N°: 354/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2024
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO PULMONAR".
Projeto N°: 309/2024 Protocolo N°: Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1557/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO DO FONOAUDIÓLOGO.
Projeto N°: 1557/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1471/2023
DENOMINA "SANTO SANSON" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO LOCALIZADO NO KM 103,500 DA RODOVIA ANTÔNIO ROMANO SCHINCARIOL - SP 127, EM TATUÍ.
Projeto N°: 1471/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1440/2023
DENOMINA "DEPUTADO EDMUR MESQUITA" O VIADUTO SITUADO NO KM 62 DA RODOVIA ANCHIETA - SP 150, EM SANTOS.
Projeto N°: 1440/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1367/2023
DENOMINA "BENEDICTO PAGLIATO" A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE VOTORANTIM, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS.
Projeto N°: 1367/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1293/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL "ROCK IN IPERÓ".
Projeto N°: 1293/2023 Protocolo N°: Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1247/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A BANDA REGIMENTAL DE MÚSICA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE, COM SEDE EM SOROCABA.
Projeto N°: 1247/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1197/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS.
Projeto N°: 1197/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1166/2023
REGULAMENTA SOBRE O TRATAMENTO DO PACIENTE COM RETINOPATIA DIABÉTICA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU ATENDIMENTO.
Projeto N°: 1166/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.