Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano: 202 
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Projeto de Lei Ordinária n° 524/202
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DAS NARRATIVAS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS AMAZONENSES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 524/202 Protocolo N°: Data: 25/08/0202 06:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 544/202
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À DOENÇA DE TAY-SACHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 544/202 Protocolo N°: Data: 22/05/0202 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 536/202
GARANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA NEOPLASIA MALIGNA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 536/202 Protocolo N°: Data: 21/05/0202 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 474/202
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 474/202 Protocolo N°: Data: 09/05/0202 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 67/202
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO COM ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE FINALIDADE SOCIAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO PERMANENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 67/202 Protocolo N°: Data: 10/02/0202 06:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 43/202
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PELAS AUTOESCOLAS (CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFCS) AOS ALUNOS QUE OPTAREM POR REALIZAR O PROCESSO DE HABILITAÇÃO.
Projeto N°: 83/202 Protocolo N°: Data: 02/02/0202 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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