Autor: ALCIMAR MACIEL PEREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 527/2026
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE BARCELOS O TÍTULO HONORÍFICO DE "TERRA DE AJURICABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 527/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2026
INSTITUI A "ROTA DE TURISMO LITERÁRIO E ORALIDADE DA AMAZÔNIA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DISPÕE SOBRE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 526/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2026
DECLARA O “AMAZONÊS”, COMPREENDIDO COMO EXPRESSÃO LINGUÍSTICA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR DO ESTADO DO AMAZONAS, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ORGULHO “AMAZONÊS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 525/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2026
ALTERA A LEI Nº 7.079, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, PARA DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SUPERVISIONADAS COM MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 521/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2026
INSTITUI O MARCO LEGAL ESTADUAL DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 515/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 500/2026
ACRESCENTA OS ARTS. 4-A A 4-F À LEI Nº 6.599, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INSTITUIR O PERÍMETRO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO ENTORNO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 500/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2026
ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº 171, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE PROCEDEU ALTERAÇÕES NA LEI 3.013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 493/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES DE APOIO À SAÚDE MENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 482/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 481/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À REINSERÇÃO SOCIOLABORAL E ECONÔMICA DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO OU COM TRANSTORNOS MENTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 481/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 480/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EVEREST ESPORTIVO SOCIAL - IEES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 480/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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