Autor: LINEU OLIMPIO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 676/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS).
Projeto N°: 676/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CONSELHO CENTRAL DE PORANGATU DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO).
Projeto N°: 580/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2024
CONCEDE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE DESCONTO NO ICMS PARA EMPRESAS QUE IMPLEMENTAREM SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA EM SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 535/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2024
INCLUI A FEIRA INTERNACIONAL DAS ESMERALDAS DE CAMPOS VERDES NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 534/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS O 'DIA PÉROLA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ENDOMETRIOSE', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 533/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 532/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMIGOS E CONTERRÂNEOS DE CAFELÂNDIA – ASMAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO).
Projeto N°: 487/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2024
ALTERA A LEI N° 22.093, DE 6 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO.
Projeto N°: 420/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
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Projeto de Lei Ordinária n° 396/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 396/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS E PRIVADAS, DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto N°: 395/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
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