Autor: LINEU OLIMPIO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 930/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA EMPRESARIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 21591/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 929/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROPEDIATRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 21589/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 928/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 21588/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 927/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21587/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 926/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO GOIANA FRENTE AO USO DE SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ADICÇÃO EM APOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21586/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 898/2024
CONFERE AO MUNICÍPIO RUBIATABA O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DO POLO MOVELEIRO”.
Projeto N°: 20558/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 789/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 789/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 788/2024
INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS (FECOMÉRCIO-GO) ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 788/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2024
RECONHECE E PROTEGE OS DIREITOS DOS RIOS DAS ALMAS E MEIA PONTE, SUAS NASCENTES E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS, E INSTITUI MECANISMOS DE PROTEÇÃO E GESTÃO NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 787/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 786/2024
INSTITUI O SELO DE "CERTIFICAÇÃO DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL" PARA EMPRESAS DO SETOR MINERAL NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 786/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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