Autor: LINEU OLIMPIO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 457/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 10858/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10857/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES EM ESPAÇOS DE LIDERANÇA E CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LIDERANÇA FEMININA, NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 10856/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2025
INSTITUI O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 9515/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO O FESTIVAL DE FOLIAS DE REIS DE NOVA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7612/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 6923/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
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Projeto de Lei Ordinária n° 268/2025
ALTERA A LEI Nº 22.760, DE 10 DE JUNHO DE 2024, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL – PAS A REDUÇÃO DA COPARTICIPAÇÃO PARA TRATAMENTOS E TERAPIAS ESSENCIAIS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SÍNDROME DE DOWN, PARALISIA CEREBRAL E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Projeto N°: 6922/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2025
ALTERA A LEI Nº 20.626, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS IDOSAS, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS", PARA INCLUIR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS.
Projeto N°: 6921/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
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Projeto de Lei Ordinária n° 248/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO LÍDER FM JARAGUÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO).
Projeto N°: 6336/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
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Projeto de Lei Ordinária n° 219/2025
INSTITUI O CIRCUITO DAS FOLIAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5656/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
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