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Leis Estaduais
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Arquivado
Ano:
2020
Localizada(s)
301
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Projeto de Lei Ordinária n° 304/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. (PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E CULTURA, RESPECTIVAMENTE).
Projeto N°:
304/2020
Protocolo N°:
Data:
29/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 603/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO RAÍZES”.
Projeto N°:
11632/2020
Protocolo N°:
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VISITAS SEMESTRAIS AOS ASILOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA.
Projeto N°:
574/2020
Protocolo N°:
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2020
ACRESCENTA UM ANO NA CONTAGEM DE TEMPO DE APOSENTADORIA DOS POLICIAIS MILITARES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Projeto N°:
573/2020
Protocolo N°:
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 572/2020
INSTITUI O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
572/2020
Protocolo N°:
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 570/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO COMPULSÓRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, SEM O CONSENTIMENTO DO CIDADÃO AMAZONENSE E DESPROVIDA DE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
570/2020
Protocolo N°:
Data:
16/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2020
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE COLARES - LEMC.
Projeto N°:
286/2020
Protocolo N°:
Data:
16/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 598/2020
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE ÀS SEMANAS E AOS DIAS/CORRELATOS ESTADUAIS COMEMORATIVOS DE RELEVANTES DATAS E DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°:
11438/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DEZEMBRO LARANJA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER PELE.
Projeto N°:
11435/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2020
DECLARA DE UTILIADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE DESPORTO PARALIMPICO - ASDEPA.
Projeto N°:
290/2020
Protocolo N°:
Data:
15/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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