Autor: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 159/2024
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5715/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ADESCEES– ISS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES.
Projeto N°: 4964/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2024
TRANSFORMA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO JÚNIOR EM AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERA A LEI Nº 10.082, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3145/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 848/2023
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO DE 16,7 KM, QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA ES-465 QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS A COMUNIDADE DE MELGAÇO, PASSA PELA COMUNIDADE RIO DAS PEDRAS E CARAMURU EM SANTA LEOPOLDINA E POR FIM, NA COMUNIDADE CARAMURU EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 22248/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 847/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A RODA DE JONGO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CACIMBINHA E BOA ESPERANÇA DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Projeto N°: 22247/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 846/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Projeto N°: 22246/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 769/2023
CRIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ROTA TURÍSTICA VALE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, MARECHAL FLORIANO E VIANA –ES.
Projeto N°: 20042/2023 Protocolo N°: Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 696/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DO TROPEIRO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Projeto N°: 18040/2023 Protocolo N°: Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 675/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS E MOTOCLUBE FILHOS DO REI - AMFR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES.
Projeto N°: 17053/2023 Protocolo N°: Data: 11/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA AUTA DE SOUZA - GEAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA - ES.
Projeto N°: 15219/2023 Protocolo N°: Data: 14/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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