Autor: HÉRCULES SILVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 522/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOM DA ILHA.
Projeto N°: 229605/2022 Protocolo N°: Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2022
INSTITUI NORMAS PARA INSTALAÇÃO E FABRICAÇÃO DE CAIXAS D AGUA NO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 229532/2022 Protocolo N°: Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2022
CONCEDE LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
Projeto N°: 229301/2022 Protocolo N°: Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2022
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 228559/2022 Protocolo N°: Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2022
INSTITUI A LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO OU DA SERVIDORA, O QUE OCORRER POR ÚLTIMO.
Projeto N°: 225391/2022 Protocolo N°: Data: 24/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SR RICARDO DOS SANTOS COSTA.
Projeto N°: 224968/2022 Protocolo N°: Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL.
Projeto N°: 224241/2022 Protocolo N°: Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O ‘’DIA ESTADUAL DA DOULA, A SER LEMBRADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO’’.
Projeto N°: 224240/2022 Protocolo N°: Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM LINFEDEMA".
Projeto N°: 223288/2022 Protocolo N°: Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PARALISIA CEREBRAL”.
Projeto N°: 427/2022 Protocolo N°: Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HÉRCULES SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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