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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Localizada(s)
13
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Projeto de Lei Ordinária n° 286/2020
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº L0.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Projeto N°:
286/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA.
Projeto N°:
273/2020
Protocolo N°:
Data:
27/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS.
Projeto N°:
270/2020
Protocolo N°:
Data:
26/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2020
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 11.450, DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO RASTREAMENTO NEONATAL, CONHECIDO COMO “TESTE DO PEZINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
241/2020
Protocolo N°:
Data:
29/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2020
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE OPERAÇÕES E EMERGÊNCIAS – CIOPE - E INSTITUI O NÚMERO ÚNICO 190 PARA O ATENDIMENTO DE CHAMADOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°:
147/2020
Protocolo N°:
Data:
02/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE E QUALIFICAÇÃO DOS EGRESSOS DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°:
146/2020
Protocolo N°:
Data:
02/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2020
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ATAS DE REUNIÕES DOS CONSELHOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Projeto N°:
132/2020
Protocolo N°:
Data:
12/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO DO NÚMERO DO IMEI NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°:
118/2020
Protocolo N°:
Data:
27/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2020
VEDA O USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL FORA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS.
Projeto N°:
117/2020
Protocolo N°:
Data:
27/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2020
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À ESTIAGEM.
Projeto N°:
113/2020
Protocolo N°:
Data:
25/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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