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Leis Estaduais
Autor:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
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Projeto de Lei Ordinária n° 159/2023
OBRIGA O FORNECEDOR DE SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA A INFORMAR AO SEU CLIENTE PREEXISTENTE SOBRE O LANÇAMENTO DE PROMOÇÃO, QUE ACARRETE NA OFERTA DE BENEFÍCIOS QUE ALTEREM O PREÇO OU A QUALIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO, FACULTANDO-LHE O DIREITO DE ADERIR A CONTRATAÇÃO PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CAMPANHA.
Projeto N°:
159/2023
Protocolo N°:
Data:
14/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2023
ALTERA A LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°:
151/2023
Protocolo N°:
Data:
07/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 59/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15.224, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PISEG/RS”.
Projeto N°:
59/2023
Protocolo N°:
Data:
08/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRODUTIVO COUREIRO-CALÇADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
9/2023
Protocolo N°:
Data:
03/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2023
ALTERA A LEI Nº 13.707, DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SEPPED -, O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS – FUNED - E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – DEPPAD -, VINCULADO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
15/2023
Protocolo N°:
Data:
03/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2023
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, A OFERECER AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, GRATUITAMENTE, A REALIZAÇÃO DO EXAME LABORATORIAL DE HEMOGRAMA COMPLETO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR AS DOAÇÕES E A DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS.
Projeto N°:
10/2023
Protocolo N°:
Data:
03/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2022
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA BRIGADA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA PENAL E DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°:
159/2022
Protocolo N°:
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2022
DENOMINA “RODOVIA DEPUTADO CANDIDO CARRION” A RODOVIA ERS-474, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Projeto N°:
84/2022
Protocolo N°:
Data:
26/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2022
DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A CAPITAL DOS BLINDADOS.
Projeto N°:
69/2022
Protocolo N°:
Data:
14/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2022
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 15.409, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA OU REMATRÍCULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1/2022
Protocolo N°:
Data:
03/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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